1. Cadastro e aceitação dos Termos e Condições de Uso
O uso do blog oferecido pela FEITO BRASIL COSMÉTICOS ARTESANAIS LTDA. está condicionado à aceitação e ao cumprimento dos Termos e Condições de Uso descritos abaixo. Para participar do blog é preciso ler atentamente os termos descritos e concordar com eles.
Ao se cadastrar ou usar o blog oferecido pela FEITO BRASIL COSMÉTICOS ARTESANAIS LTDA. (a partir de agora denominada “FEITO BRASIL”), você (a partir de agora denominado “Usuário”) concorda que leu, entendeu e aceitou os termos, regras e condições aqui dispostos.
Os Termos e Condições de Uso regulamentam a utilização do blog que pertence à FEITO BRASIL COSMÉTICOS ARTESANAIS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.244.957/0001-60, com sede na Rua Ipanema, nº 540, lote 180, Gleba Ribeirão, na cidade e Comarca de Mandaguaçu, Estado do Paraná.
Para que o Usuário tenha acesso à ferramenta de blog da FEITO BRASIL é necessário o preenchimento de um cadastro, onde constarão as informações pessoais do Usuário, bem como um e-mail de contato válido.
A partir do preenchimento do cadastro e da aceitação dos Termos e Condições de Uso da FEITO BRASIL, é atribuída a condição de Usuário ao cliente. Feito isso, o Usuário cadastrará um login (identificação digital do Usuário) e uma senha de acesso ao blog.
A FEITO BRASIL se reserva o direito de modificar a qualquer momento a apresentação, configuração e disponibilização do blog. O mesmo se aplica a estes Termos e Condições de Uso estabelecidos como condição fundamental para a utilização do serviço.
2. Ferramenta de blog
A FEITO BRASIL possibilita ao Usuário participar e a fazer uso do diário eletrônico – blog – mantido pela FEITO BRASIL, inclusive permitindo a publicação de textos e fotos na Internet.
A publicação de material no blog é realizada de maneira organizada e cronológica, com o conteúdo (textos, imagens e fotos) hospedado nos servidores da FEITO BRASIL.
O blog da FEITO BRASIL permite que o usuário escreva e publique textos na Internet e faça upload de imagens, incentivando a formação de comunidades virtuais.
3. Gratuidade
Para utilizar o blog, o Usuário precisa apenas se cadastrar no sistema. Não há custo para o Usuário, a utilização do blog é gratuita.
Os valores referentes à utilização dos serviços necessários ao acesso à Internet, no entanto, são de responsabilidade exclusiva do Usuário.
4. Utilização do serviço
O Usuário reconhece que é responsável por quaisquer informações falsas que possam ser inseridas em seu cadastro para a utilização do blog da FEITO BRASIL. O Usuário isenta a FEITO BRASIL de qualquer responsabilidade quanto à veracidade dos dados pessoais fornecidos por ele quando do cadastro para a utilização do blog mencionado.
O usuário reconhece, ainda, que estes Termos e Condições de Uso do blog da FEITO BRASIL devem ser observados e fielmente cumpridos, sob pena de exclusão do blog, caso os mencionados Termos forem violados ou descumpridos.
5. Inatividade
A Abril pode cancelar ou excluir do blog os Usuários que estejam inativos há mais de 90 (noventa) dias. Para tanto, a FEITO BRASIL encaminhará um e-mail ao Usuário, para o endereço que este informou em seu cadastro e, caso não haja nenhuma resposta ou atividade no blog dentro de até 30 (trinta) dias contados do envio de tal e-mail, a FEITO BRASIL procederá, então, ao cancelamento e exclusão do Usuário do blog.
6. Registro e dados pessoais
É dever do Usuário manter atualizados os dados pessoais fornecidos no cadastro para a utilização do blog da FEITO BRASIL.
A FEITO BRASIL pode cancelar qualquer registro do Usuário, a qualquer momento e sem prévio aviso, assim que tiver conhecimento, e a seu exclusivo critério, se o Usuário descumprir estes Termos e Condições de Uso, ou violar leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, ou violar os princípios legais, a moral e os bons costumes.
Os Usuários que tiverem seus registros cancelados não poderão mais utilizar o blog oferecidos pela FEITO BRASIL.
7. Senhas e segurança da informação
Para ter acesso ao blog da FEITO BRASIL, o Usuário deve utilizar um login (identificação digital do Usuário) e uma senha de acesso, obtidos quando da realização do cadastro e da aceitação dos Termos e Condições de Uso.
O Usuário não pode utilizar palavras deselegantes ou ofensivas para criar seu login, bem como a utilização de marcas comerciais, nomes de entidades e organizações, marcas de serviços, nomes protegidos por direitos autorais ou que violem direitos de propriedade de terceiros, ou que façam alusão a terceiros, que não o próprio Usuário do blog.
Registros que não sigam essas regras serão cancelados ou revogados pela FEITO BRASIL, sem aviso prévio, e a seu exclusivo critério.
O Usuário deve zelar pela utilização responsável de seu login e senha, mantendo os seus dados em sigilo, de modo a evitar problemas relativos à privacidade e à utilização indevida do blog.
O Usuário se compromete a comunicar imediatamente à FEITO BRASIL a eventual perda ou roubo de sua senha de acesso, assim como qualquer risco de acesso a ela por terceiros.
É recomendável ao Usuário trocar de senha periodicamente, o que pode ser feito acessando-se a página de cadastro, e clicando no item “Segurança”.
A FEITO BRASIL reconhece que a identificação do Usuário é de seu uso pessoal. Da mesma forma, o Usuário reconhece que sua identificação no blog da FEITO BRASIL é intransferível.
8. Regras de conduta do usuário
O Usuário se compromete a não utilizar o blog da FEITO BRASIL para a publicação, criação, armazenamento e/ou divulgação de:
a) Conteúdo abusivo, como textos, fotos e/ou vídeos que tenham caráter difamatório, discriminatório, obsceno, ofensivo, ameaçador, abusivo, vexatório, prejudicial, que contenha expressões de ódio contra pessoas ou grupos, ou que contenha pornografia infantil, pornografia explícita ou violenta, conteúdo que possa ser danoso a menores, que contenha insultos ou ameaças religiosas ou raciais, ou que incentive danos morais (incluindo os corporais) e patrimoniais, ou que possa violar qualquer direito de terceiro, notadamente os direitos humanos.
b) Banners publicitários e/ou qualquer tipo de comércio eletrônico que seja considerado ilícito, assim entendidos os que sejam contrários à legislação ou ofendam direitos de terceiros.
c) Qualquer tipo de material (textos, fotos e/ou vídeos) protegido por direitos autorais, copyright ou que, por qualquer razão, violem direitos de terceiros.
d) Informações difamatórias e caluniosas ou que sejam contrárias à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à imagem das pessoas (inclusive de pessoa jurídicas, entidades e organizações e ela equiparadas).
e) Material que incite à violência e à criminalidade, bem como à pirataria de produtos.
f) Conteúdo que provoque, por suas características (como extensões e formatos de arquivos) danos ao sistema de publicação do blog da FEITO BRASIL.
Estão proibidos no blog, materiais de cunho pornográfico, especialmente materiais ligados à pedofilia, necrofilia, aberrações sexuais e/ou prática sexuais que envolvam violência, como estupro, mutilação e morte.
O Usuário concorda que, ao usar o blog da FEITO BRASIL, não irá:
- violar qualquer um destes Termos e Condições de Uso;
- praticar falsidade, assim entendidas a falsidade de informações (i.e: divulgação proposital e voluntária de informações que o Usuário saiba ser falsa ou que sejam notoriamente falsas) e a falsidade ideológica;
- publicar, fazer "upload" ou transmitir qualquer conteúdo abusivo nos materiais publicados no blog;
- replicar ou armazenar conteúdo abusivo nos servidores da FEITO BRASIL;
- fazer qualquer coisa ou praticar qualquer ato contrário à boa-fé e aos usos e costumes das comunidades virtuais e que possam ofender qualquer direito de terceiros. Por violação aos usos e costumes de comunidades virtuais também deve ser entendido o uso excessivo de texto em letras maiúsculas, uso de críticas ofensivas (conhecidas como “flamming”), a inclusão desnecessária e imprudente de comunicações anteriores em qualquer publicação ou transmissão, bem como qualquer outro ato que esteja em desacordo com a etiqueta da Internet comumente aceita.
- cometer fraude;
- violar ou infringir direitos de propriedade intelectual, direitos fiduciários ou contratuais, direitos de privacidade ou publicidade de outros;
- propagar, distribuir ou transmitir códigos destrutivos, quer tenham ou não causado danos reais;
- reunir dados pessoais ou comerciais, incluindo (mas não se limitando a) endereços de e-mail e/ou nomes de qualquer recurso da Internet, seja gerenciado por nós ou por terceiros, para fins comerciais, políticos, de benemerência ou outros, sem o consentimento dos proprietários desses dados;
- reproduzir, replicar, copiar, alterar, modificar, criar obras derivativas a partir de, vender ou revender qualquer um dos produtos da FEITO BRASIL ou qualquer parte deles;
- usar robôs, "spiders" ou qualquer outro dispositivo, automático ou manual, para monitorar ou copiar qualquer conteúdo da FEITO BRASIL;
- transmitir conteúdo que não pertence ao Usuário ou que ele não tenha direito de publicar ou distribuir, seja sob lei ou contrato;
- acessar o blog da FEITO BRASIL sem autorização, por meio de práticas de "hacking", "password mining" ou qualquer outro meio fraudulento ou que represente violação a direito de terceiros;
- realizar ou incentivar atividades ilegais, incluindo (mas não se limitando a) promover ou facilitar o acesso, uso ou venda de substâncias ou dispositivos perigosos;
- deixar de cumprir com quaisquer leis, normas, regras, princípios e regulamentações aplicáveis;
- ajudar qualquer terceiro a realizar qualquer uma das ações vedadas por estes Termos e Condições de Uso.
A FEITO BRASIL tem o direito de remover o conteúdo do blog se considerar que esse conteúdo é impróprio ou inadequado, que viole estes Termos e Condições de Uso, a legislação ou qualquer direito de terceiro.
Os Usuários que descumprirem estes Termos serão advertidos e, posteriormente, terão seu cadastro bloqueado e excluído do blog, junto com todos os arquivos publicados, sem prévio aviso.
A FEITO BRASIL se reserva o direito de monitorar ou moderar o conteúdo do blog a qualquer momento, caso julgue necessário, conforme indicado no item 14 destes Termos.
9. Publicidade nos blog
O Usuário concorda que a FEITO BRASIL pode publicar banners e/ou anúncios publicitários no blog.
10. Direitos autorais
Desde que citada a fonte (inclusive o nome do autor, quando possível e aplicável) e dentro das condições e limites previstos em lei, notadamente a lei de direitos autorais (lei n.º 9.610/98), o Usuário não pode reproduzir, publicar, apresentar, alugar, oferecer ou expor qualquer cópia de qualquer conteúdo pertencente à FEITO BRASIL sem o seu consentimento ou, no caso de conteúdo de autoria de terceiros, sem o consentimento do autor ou autora.
O Usuário se compromete a cumprir todas as leis nacionais e internacionais referentes aos Direitos de Propriedade Intelectual.
O Usuário detém a propriedade de qualquer conteúdo original produzido por ele durante a utilização do blog, incluindo todos os textos, dados, informações, imagens, fotografias, músicas, sons, vídeos ou qualquer outro material que o Usuário possa publicar ("upload"), transmitir ou armazenar enquanto usa o serviço.
11. Denúncia de abusos
O Usuário se compromete a denunciar quaisquer abusos ou violação destes Termos e Condições de Uso ou de quaisquer direitos de terceiros que observar e/ou for vítima quando da utilização do blog da FEITO BRASIL.
Caso o Usuário julgue que seus direitos de propriedade intelectual sobre material publicado no blog foram infringidos ou violados por terceiros, é seu dever entrar em contato com a FEITO BRASIL para esclarecer o ocorrido.
Para os casos acima, o Usuário deve clicar em “Reportar abuso” nos comentários do blog.
Todo conteúdo que o Usuário publica utilizando no blog da FEITO BRASIL é uma informação que, por sua natureza e característica, é pública, aberta e não confidencial. Ao revelar dados pessoais, tais como seu nome e endereço de e-mail, no blog da FEITO BRASIL, o Usuário aceita e compreende que essa informação pode ser coletada e usada por outras pessoas para se comunicarem com ele. Desta forma, a FEITO BRASIL recomenda que o Usuário seja, portanto, cuidadoso ao decidir compartilhar qualquer dado pessoal no serviço.
12. Responsabilidades
O Usuário é considerado legalmente responsável pelo conteúdo que publica no blog da FEITO BRASIL.
A FEITO BRASIL não se responsabiliza por quaisquer danos sofridos pelo Usuário ou terceiros que, de qualquer modo, tenha origem ou dependência relacionada ao blog da FEITO BRASIL.
A FEITO BRASIL se exime de quaisquer responsabilidades sobre prejuízos resultantes de qualquer interrupção ou erro no blog da FEITO BRASIL, incluindo a impossibilidade de acessar o site e/ou os websites relacionados a ele.
O Usuário se responsabiliza completamente por informações imprecisas ou resultados incertos que tenham sido incluídos no cadastro de acesso ao blog.
13. Legislação aplicável
Estes Termos e Condições de Uso são governados e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil e todas as disputas, ações e outros assuntos relacionados serão determinados de acordo com essa legislação.
14. Monitoramento e interceptação de dados
A FEITO BRASIL se reserva o direito de monitorar ou moderar o conteúdo do blog a qualquer momento, caso julgue necessário. Tal monitoramento e moderação, quando efetuados, serão dentro dos limites permitidos em lei e com o intuito exclusivo de evitar e prevenir a FEITO BRASIL e os Usuários do blog de responsabilidades decorrentes de (i) violação a estes Termos e Condições de Uso, (ii) violação de lei e de princípios admitidos no ordenamento jurídico nacional e (iii) a violação ou ameaça de violação a qualquer direito de terceiros.
É dever do Usuário ser cuidadoso ao compartilhar qualquer dado pessoal em ambientes públicos, como blog.
A FEITO BRASIL não se responsabiliza por quaisquer danos que o Usuário possa sofrer, que tenham origem na divulgação dos dados pessoais do Usuário ou de terceiros em materiais publicados no blog.
A FEITO BRASIL se compromete a revelar os dados pessoais do Usuário apenas devido a um dos seguintes motivos:
- por lei;
- por meio de uma ordem ou intimação de um órgão, autoridade ou tribunal com poderes para tanto e de jurisdição competente;
- para garantir a segurança dos sistemas, resguardar direitos e prevenir responsabilidades da FEITO BRASIL.
15. Duração e finalização do blog
A FEITO BRASIL oferece o blog, a princípio, por prazo indeterminado. A FEITO BRASIL tem o direito, no entanto, de suspender ou finalizar o oferecimento do blog a qualquer tempo, de acordo com o seu exclusivo critério. Caso a FEITO BRASIL venha a interromper o blog, os Usuários serão previamente informados por meio de aviso inserido no blog, por e-mail ou por outro canal que a FEITO BRASIL julgue conveniente para prestar tal informação.
